Julgue o item: o segurado facultativo é aquele que exerce atividade remunerada de filiação obrigatória ao RGP…
Questão de Segurados da Previdência Social · INSS · gabarito comentado
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
Julgue o item: o segurado facultativo é aquele que exerce atividade remunerada de filiação obrigatória ao RGPS.
A) Certo
B) Errado ✓
Gabarito: B
Explicação: Facultativo é justamente quem NÃO exerce atividade de filiação obrigatória (ex.: estudante, dono(a) de casa) e contribui por opção, a partir dos 16 anos.
Revise a teoria de Segurados da Previdência Social
Segurados obrigatórios do RGPS: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial (produtor rural, pescador artesanal e indígena em economia familiar). O segurado facultativo NÃO é obrigatório: filia-se por opção a partir dos 16 anos (ex.: estudante, dona de casa). O servidor de RPPS não é segurado do RGPS.
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