Questão de Salário-de-contribuição (INSS) com gabarito
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
Em relação à contribuição previdenciária, o 13º salário (gratificação natalina):
A) não sofre contribuição.
B) tem contribuição própria, calculada à parte do salário do mês. ✓
C) é somado ao salário de dezembro para um único cálculo.
D) é sempre isento.
Gabarito: B
Explicação: O 13º salário constitui salário-de-contribuição com cálculo próprio, separado da remuneração mensal.
Revise a teoria de Salário-de-contribuição
O salário-de-contribuição (SC) é a base de cálculo das contribuições previdenciárias. Para o empregado, corresponde à remuneração recebida; para o contribuinte individual e o facultativo, é o valor declarado, respeitados os limites. O SC tem um piso (o salário mínimo) e um teto fixado pela Previdência. Algumas parcelas não integram o SC, como o vale-transporte, as férias indenizadas, o aviso prévio indenizado e a ajuda de custo. O 13º salário tem contribuição própria, calculada à parte do salário do mês.
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