Questão de Salário-de-contribuição (INSS) com gabarito
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
Julgue o item: para o empregado, o salário-de-contribuição corresponde à remuneração recebida.
A) Certo ✓
B) Errado
Gabarito: A
Explicação: Para o empregado, a base é a remuneração; para o contribuinte individual e o facultativo, é o valor declarado.
Revise a teoria de Salário-de-contribuição
O salário-de-contribuição (SC) é a base de cálculo das contribuições previdenciárias. Para o empregado, corresponde à remuneração recebida; para o contribuinte individual e o facultativo, é o valor declarado, respeitados os limites. O SC tem um piso (o salário mínimo) e um teto fixado pela Previdência. Algumas parcelas não integram o SC, como o vale-transporte, as férias indenizadas, o aviso prévio indenizado e a ajuda de custo. O 13º salário tem contribuição própria, calculada à parte do salário do mês.
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