Questão de Salário-de-contribuição (INSS) com gabarito
CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS
Julgue o item: o vale-transporte, na sua forma legal, integra o salário-de-contribuição.
A) Certo
B) Errado ✓
Gabarito: B
Explicação: O vale-transporte é parcela que NÃO integra o salário-de-contribuição.
Revise a teoria de Salário-de-contribuição
O salário-de-contribuição (SC) é a base de cálculo das contribuições previdenciárias. Para o empregado, corresponde à remuneração recebida; para o contribuinte individual e o facultativo, é o valor declarado, respeitados os limites. O SC tem um piso (o salário mínimo) e um teto fixado pela Previdência. Algumas parcelas não integram o SC, como o vale-transporte, as férias indenizadas, o aviso prévio indenizado e a ajuda de custo. O 13º salário tem contribuição própria, calculada à parte do salário do mês.