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Salário-de-contribuição
Direito Previdenciário · INSS · 4 questões comentadas com gabarito
O salário-de-contribuição (SC) é a base de cálculo das contribuições previdenciárias. Para o empregado, corresponde à remuneração recebida; para o contribuinte individual e o facultativo, é o valor declarado, respeitados os limites. O SC tem um piso (o salário mínimo) e um teto fixado pela Previdência. Algumas parcelas não integram o SC, como o vale-transporte, as férias indenizadas, o aviso prévio indenizado e a ajuda de custo. O 13º salário tem contribuição própria, calculada à parte do salário do mês.
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Questões comentadas de Salário-de-contribuição
Questão 1 · CEBRASPE
O salário-de-contribuição tem como piso e teto, respectivamente:
A) o salário mínimo e o teto do RGPS. ✓ B) zero e a remuneração integral. C) o salário mínimo e o dobro dele. D) não há piso nem teto. Gabarito: A
Explicação: O SC não pode ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto fixado pela Previdência.
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Questão 2 · CEBRASPE
Julgue o item: o vale-transporte, na sua forma legal, integra o salário-de-contribuição.
Gabarito: B
Explicação: O vale-transporte é parcela que NÃO integra o salário-de-contribuição.
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Questão 3 · CEBRASPE
Em relação à contribuição previdenciária, o 13º salário (gratificação natalina):
A) não sofre contribuição. B) tem contribuição própria, calculada à parte do salário do mês. ✓ C) é somado ao salário de dezembro para um único cálculo. D) é sempre isento. Gabarito: B
Explicação: O 13º salário constitui salário-de-contribuição com cálculo próprio, separado da remuneração mensal.
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Questão 4 · CEBRASPE
Julgue o item: para o empregado, o salário-de-contribuição corresponde à remuneração recebida.
Gabarito: A
Explicação: Para o empregado, a base é a remuneração; para o contribuinte individual e o facultativo, é o valor declarado.
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