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O salário-de-contribuição tem como piso e teto, respectivamente:

Questão de Salário-de-contribuição · INSS · gabarito comentado

CEBRASPE · Direito Previdenciário · INSS

O salário-de-contribuição tem como piso e teto, respectivamente:

Gabarito: A

Explicação: O SC não pode ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto fixado pela Previdência.

Revise a teoria de Salário-de-contribuição

O salário-de-contribuição (SC) é a base de cálculo das contribuições previdenciárias. Para o empregado, corresponde à remuneração recebida; para o contribuinte individual e o facultativo, é o valor declarado, respeitados os limites. O SC tem um piso (o salário mínimo) e um teto fixado pela Previdência. Algumas parcelas não integram o SC, como o vale-transporte, as férias indenizadas, o aviso prévio indenizado e a ajuda de custo. O 13º salário tem contribuição própria, calculada à parte do salário do mês.

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