Questão de Conceito de crime (Polícia – Perito Criminal) com gabarito
FGV · Direito Penal · Polícia – Perito Criminal
NÃO é elemento do fato típico:
A) a conduta.
B) o resultado.
C) o nexo de causalidade.
D) a culpabilidade. ✓
Gabarito: D
Explicação: Os elementos do fato típico são conduta, resultado, nexo causal e tipicidade. A culpabilidade é elemento do crime, mas não do fato típico.
Pegadinha: Não confunda culpabilidade com tipicidade.
Revise a teoria de Conceito de crime
Pelo conceito analítico tripartite, crime é o fato típico, ilícito (antijurídico) e culpável. O fato típico tem quatro elementos: conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade. A conduta é dolosa quando há vontade ou assunção do risco do resultado, e culposa quando há imprudência, negligência ou imperícia. A ilicitude é afastada pelas excludentes do art. 23 do Código Penal: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito. A culpabilidade reúne imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.
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