Questão de Conceito de crime (Polícia – Perito Criminal) com gabarito
FGV · Direito Penal · Polícia – Perito Criminal
Pelo conceito analítico tripartite, crime é o fato:
A) típico e ilícito, apenas.
B) típico, ilícito e culpável. ✓
C) ilícito e culpável, apenas.
D) típico e punível.
Gabarito: B
Explicação: No conceito tripartite, crime é o fato típico, ilícito (antijurídico) e culpável.
Revise a teoria de Conceito de crime
Pelo conceito analítico tripartite, crime é o fato típico, ilícito (antijurídico) e culpável. O fato típico tem quatro elementos: conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade. A conduta é dolosa quando há vontade ou assunção do risco do resultado, e culposa quando há imprudência, negligência ou imperícia. A ilicitude é afastada pelas excludentes do art. 23 do Código Penal: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito. A culpabilidade reúne imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.