Glossário › Penal e processual

O que é Cadeia de custódia?

Cadeia de custódia é o registro documentado e cronológico de todo o caminho de um vestígio — do reconhecimento no local do crime até o descarte. Ela existe para provar que a prova não foi alterada, trocada ou contaminada.

O Código de Processo Penal detalha as etapas: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.

Cada pessoa que toca no vestígio precisa estar identificada no registro. Uma lacuna nessa sequência abre espaço para questionar a integridade da prova.

Vestígio é qualquer elemento material relacionado à infração. O isolamento do local é a primeira providência do policial que chega: preservar vale mais que investigar às pressas.

Como a banca derruba: A ordem começa em RECONHECIMENTO e ISOLAMENTO, antes da coleta. Coletar sem isolar contamina tudo.

Termos relacionados

Definição de caráter informativo, para estudo. As regras aplicáveis a cada caso estão na legislação vigente e, em concurso, no edital.