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Glossário › Administrativo

O que é Exoneração x demissão?

Exoneração é a saída do cargo SEM caráter punitivo — pode ser a pedido do servidor ou de ofício, como no caso de cargo em comissão. Demissão é penalidade: pressupõe falta grave apurada em processo administrativo disciplinar com ampla defesa.

A confusão custa questão porque a linguagem comum usa "demitir" para tudo. No serviço público, os dois institutos têm causas e efeitos diferentes: a demissão pode gerar impedimento de retorno ao serviço público por prazo determinado, a exoneração não.

Ambas são formas de vacância do cargo. A lista completa inclui ainda promoção, readaptação, aposentadoria, posse em cargo inacumulável e falecimento.

Como a banca derruba: Exoneração não é castigo. Se o enunciado disser "exoneração como penalidade", está errado.
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Definição de caráter informativo, para estudo. As regras aplicáveis a cada caso estão na legislação vigente e, em concurso, no edital.