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Simulado Polícia – Perito Criminal — Treino completo: 20 questões com gabarito comentado
Grátis e sem cadastro. Tempo sugerido: 40 minutos. Matérias: Criminalística, Direito Penal, Medicina Legal, Direito Processual Penal.
Resolva cada questão antes de abrir o gabarito: o erro que você comete aqui é o que não comete na prova. Anote suas respostas e confira no final pelo gabarito completo. As questões são originais, no estilo FGV.
Ao chegarem a uma residência onde ocorrera um homicídio, os peritos constataram que familiares da vítima haviam movido o corpo e recolhido objetos do cômodo antes do isolamento da área. Quanto à preservação, esse local de crime classifica-se como:
- A) idôneo.
- B) externo.
- C) mediato.
- D) inidôneo.
Ver gabarito da questão 1
Gabarito: D
Quanto à preservação, o local é idôneo quando se mantém intacto até a chegada da perícia e inidôneo (violado) quando o estado das coisas foi alterado. Como o corpo foi movido e objetos foram recolhidos antes do isolamento, o local é inidôneo.Pegadinha: Misturar critérios de classificação: imediato/mediato referem-se à extensão do local, não ao seu estado de preservação.Com intenção de matar, Carlos dispara contra Pedro, causando-lhe ferimento não letal. Durante o transporte ao hospital, a ambulância colide com um caminhão, e Pedro morre exclusivamente em razão do traumatismo causado pelo acidente. À luz do art. 13 do Código Penal, Carlos responde por:
- A) homicídio consumado, pois sem o disparo Pedro não estaria na ambulância.
- B) lesão corporal seguida de morte, pois a morte era previsível após o disparo.
- C) tentativa de homicídio, pois a causa superveniente produziu, por si só, o resultado.
- D) nenhum crime, pois o acidente rompeu o nexo com toda a conduta anterior.
Ver gabarito da questão 2
Gabarito: C
Segundo o art. 13, § 1º, do CP, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, mas os fatos anteriores imputam-se a quem os praticou. Como Carlos agiu com dolo de matar e o resultado morte não lhe é imputável, ele responde por tentativa de homicídio.Pegadinha: Aplicar apenas a teoria da equivalência dos antecedentes do caput do art. 13 e concluir por homicídio consumado, ignorando a exceção do § 1º.A etapa inicial da cadeia de custódia, em que se distingue um elemento como de potencial interesse para a perícia, é o(a):
- A) descarte.
- B) reconhecimento.
- C) processamento.
- D) armazenamento.
Ver gabarito da questão 3
Gabarito: B
O reconhecimento é o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.A saponificação (adipocera), fenômeno cadavérico transformativo conservativo, é favorecida principalmente por:
- A) calor seco e ventilação intensa.
- B) umidade, pouca aeração e solo argiloso.
- C) temperaturas muito baixas e congelamento.
- D) urnas metálicas hermeticamente fechadas.
Ver gabarito da questão 4
Gabarito: B
Na saponificação, a gordura do corpo se transforma em uma substância untuosa, parecida com sabão. O processo depende de meio úmido e pouco oxigenado, como solo argiloso encharcado ou água parada, e é mais frequente em cadáveres obesos. O calor seco com ventilação favorece a mumificação, e a urna metálica fechada está ligada à corificação.Pegadinha: Confundir as condições da saponificação (umidade e pouco oxigênio) com as da mumificação (calor seco e ventilação).NÃO é característica do inquérito policial:
- A) ser escrito.
- B) ser sigiloso.
- C) ser inquisitivo.
- D) assegurar amplo contraditório.
Ver gabarito da questão 5
Gabarito: D
Em regra não há contraditório nem ampla defesa no inquérito, pois ele ainda não é processo.Julgue o item: segundo o Código de Processo Penal, a autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, vedada sua realização antes desse prazo, ainda que os peritos, pela evidência dos sinais de morte, entendam possível antecipá-la.
- Certo
- Errado
Ver gabarito da questão 6
Gabarito: Errado
O art. 162 do CPP fixa o intervalo mínimo de seis horas após o óbito, mas ressalva expressamente que a autópsia pode ser feita antes, se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, assim julgarem, o que declararão no auto.Pegadinha: Transformar a exceção prevista no próprio artigo em vedação absoluta.Em exame necroscópico, o perito descreve um ferimento de entrada de projétil de arma de fogo, numa região do corpo sem vestes, com orla de escoriação e orla de enxugo, mas sem zona de tatuagem, sem zona de esfumaçamento e sem chamuscamento. Esse quadro é compatível com:
- A) tiro a curta distância.
- B) tiro a distância.
- C) tiro à queima-roupa.
- D) ferimento de saída.
Ver gabarito da questão 7
Gabarito: B
A orla de escoriação e a orla de enxugo são efeitos do próprio projétil e aparecem no ferimento de entrada, qualquer que seja a distância do disparo. A zona de tatuagem, a zona de esfumaçamento e o chamuscamento são efeitos secundários do tiro e só aparecem quando a boca do cano está ao alcance dos resíduos. Sem esses efeitos, o disparo foi feito a distância. A orla de enxugo não existe em ferimento de saída.Pegadinha: Roupas e outros anteparos podem reter os resíduos do disparo e fazer um tiro próximo parecer feito a distância. Por isso o enunciado diz que a região estava sem vestes.Uma lei temporária, com vigência fixada até determinada data, tipificou conduta praticada por Carlos durante esse período. O processo só chega à sentença depois de encerrado o prazo de vigência da lei. Nesse caso, a conduta de Carlos:
- A) continua punível, pois a lei temporária tem ultratividade.
- B) deixa de ser punível, pela ocorrência de abolitio criminis.
- C) só é punível se a sentença for proferida durante a vigência da lei.
- D) só continua punível se nova lei reproduzir o mesmo tipo penal.
Ver gabarito da questão 8
Gabarito: A
Conforme o art. 3º do CP, a lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência (ultratividade). O simples fim da vigência não configura abolitio criminis.Pegadinha: Confundir o término da vigência da lei temporária com abolitio criminis ou com o surgimento de lei posterior mais benéfica.Julgue o item: Quando o estado das coisas no local de crime tiver sido alterado antes da chegada da perícia, os peritos registrarão as alterações no laudo, mas deverão restringir-se à sua descrição objetiva, sendo-lhes vedado discutir as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
- Certo
- Errado
Ver gabarito da questão 9
Gabarito: Errado
O parágrafo único do art. 169 do CPP determina que os peritos registrem, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutam, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. Não há vedação: a análise do impacto das alterações é justamente dever dos peritos.Pegadinha: Transformar o dever de discutir as consequências das alterações em proibição, mantendo correta a primeira parte do item.João, sob grave ameaça de morte contra sua filha, feita por um criminoso armado, é compelido a falsificar um documento público. Reconhecida a coação moral irresistível (art. 22 do Código Penal), fica excluída:
- A) a tipicidade do fato, por ausência de conduta voluntária de João.
- B) a ilicitude do fato, por estado de necessidade de João.
- C) a culpabilidade de João, por inexigibilidade de conduta diversa.
- D) a culpabilidade de João, por ausência de imputabilidade.
Ver gabarito da questão 10
Gabarito: C
Nos termos do art. 22 do CP, na coação irresistível só é punível o autor da coação. A coação moral irresistível (vis compulsiva) afasta a culpabilidade do coagido por inexigibilidade de conduta diversa; já a coação física irresistível (vis absoluta) elimina a própria conduta e, com ela, o fato típico.Pegadinha: Confundir coação moral irresistível (exclui a culpabilidade) com coação física irresistível (exclui a conduta e, portanto, a tipicidade).Nos termos do Código de Processo Penal, a entrada em locais isolados e a remoção de quaisquer vestígios de local de crime antes da liberação por parte do perito responsável:
- A) são proibidas e tipificadas como crime de desobediência.
- B) são proibidas e tipificadas como fraude processual.
- C) são proibidas e configuram apenas falta disciplinar.
- D) são permitidas à autoridade policial, se motivadas.
Ver gabarito da questão 11
Gabarito: B
O art. 158-C, § 2º, do CPP proíbe a entrada em locais isolados e a remoção de vestígios antes da liberação pelo perito responsável, e tipifica essa conduta como fraude processual (crime previsto no art. 347 do Código Penal). A lei não prevê exceção para a autoridade policial.Pegadinha: Atribuir a liberação do local à autoridade policial ou enquadrar a conduta como desobediência, quando a lei fala em perito responsável e em fraude processual.Julgue o item: a putrefação é um fenômeno cadavérico transformativo destrutivo.
- Certo
- Errado
Ver gabarito da questão 12
Gabarito: Certo
A putrefação destrói o cadáver; já a mumificação e a saponificação são transformativos conservativos.De acordo com o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local do fato e:
- A) remover os objetos do fato para a delegacia antes da chegada dos peritos criminais.
- B) preservar o estado e a conservação das coisas até a chegada dos peritos criminais.
- C) aguardar requisição do Ministério Público para só então isolar a área do crime.
- D) liberar o local após a remoção das vítimas, pois a perícia pode ser feita depois.
Ver gabarito da questão 13
Gabarito: B
Pelo art. 6º, I, do CPP, a autoridade policial deve dirigir-se ao local e providenciar que não se alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos peritos criminais. Os objetos relacionados ao fato só são apreendidos depois de liberados pelos peritos (art. 6º, II, do CPP), e a atuação independe de requisição do Ministério Público.Pegadinha: A banca troca a ordem das providências, sugerindo a apreensão ou a remoção dos objetos antes da liberação pelos peritos.No processo penal, é facultado às partes indicar assistente técnico na prova pericial. Segundo o Código de Processo Penal, o assistente técnico:
- A) acompanha obrigatoriamente a coleta dos vestígios no local do crime.
- B) atua após sua admissão pelo juiz e a conclusão do laudo oficial.
- C) atua desde o inquérito, por nomeação da autoridade policial.
- D) pode ser indicado apenas pelo Ministério Público e pelo acusado.
Ver gabarito da questão 14
Gabarito: B
O assistente técnico atua a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e a elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas dessa decisão (art. 159, § 4º, do CPP). A indicação é facultada ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado (art. 159, § 3º).Pegadinha: Supor que o assistente técnico atua junto com os peritos oficiais desde a coleta ou o inquérito, quando sua atuação depende de admissão judicial e ocorre após o laudo.Ao examinar um ferimento no couro cabeludo, o perito observa bordas irregulares e escoriadas, fundo irregular e traves de tecido íntegro (vasos, nervos e fibras) unindo as margens da lesão. Esses achados são característicos de ferida:
- A) incisa.
- B) punctória.
- C) contusa.
- D) perfuroincisa.
Ver gabarito da questão 15
Gabarito: C
A ferida contusa, produzida por instrumento contundente, tem bordas irregulares, escoriadas e equimosadas, fundo irregular e pontes de tecido entre as margens. A ferida incisa tem bordas regulares, não tem pontes de tecido e costuma terminar em cauda de escoriação.Pegadinha: Sobre um plano ósseo, como o do couro cabeludo, a ferida contusa pode ficar linear e parecer incisa. O que diferencia as duas é a presença das pontes de tecido.Durante a privação de liberdade da vítima, em crime de extorsão mediante sequestro, entra em vigor lei que agrava a pena desse delito. A vítima só é libertada semanas depois do início da vigência da nova lei. Nesse caso, segundo entendimento sumulado do STF:
- A) aplica-se a lei antiga, pois o crime se consumou antes da vigência da lei nova.
- B) aplica-se a lei antiga, em razão da irretroatividade da lei penal mais grave.
- C) aplicam-se ambas as leis, combinando-se as partes mais favoráveis de cada uma.
- D) aplica-se a lei nova, pois sua vigência é anterior à cessação da permanência.
Ver gabarito da questão 16
Gabarito: D
De acordo com a Súmula 711 do STF, a lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência. A extorsão mediante sequestro (art. 159 do CP) é crime permanente: a conduta se prolonga enquanto a vítima estiver privada da liberdade. Por isso não há retroatividade, e sim a aplicação da lei vigente durante a prática do crime.Pegadinha: Invocar a irretroatividade da lei mais grave sem perceber que, no crime permanente, a conduta continua sendo praticada já sob a vigência da lei nova.O local onde se concentra o foco principal da infração (por exemplo, onde está o corpo) classifica-se como local:
- A) imediato.
- B) mediato.
- C) relacionado.
- D) secundário.
Ver gabarito da questão 17
Gabarito: A
Local imediato é o do foco principal da infração; o mediato corresponde às áreas adjacentes.Julgue o item: nas hipóteses de exclusão da ilicitude previstas no art. 23 do Código Penal, o agente responde apenas pelo excesso doloso, não sendo punível o excesso culposo.
- Certo
- Errado
Ver gabarito da questão 18
Gabarito: Errado
O item está errado. O parágrafo único do art. 23 do CP estabelece que o agente, em qualquer das hipóteses de excludente de ilicitude, responderá pelo excesso doloso ou culposo.Pegadinha: Restringir o excesso punível à modalidade dolosa, quando a lei prevê expressamente a punição também do excesso culposo.Julgue o item: Segundo o Código de Processo Penal, a coleta dos vestígios deverá ser realizada exclusivamente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
- Certo
- Errado
Ver gabarito da questão 19
Gabarito: Errado
O art. 158-C, caput, do CPP dispõe que a coleta deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, e não exclusivamente. O restante do item reproduz corretamente o dispositivo, o que torna o erro mais difícil de perceber.Pegadinha: Troca do advérbio "preferencialmente" por "exclusivamente", mantendo o resto do texto legal fiel para induzir o candidato a marcar certo.A mancha de Sommer-Larcher, observada na esclerótica de cadáveres que permanecem com os olhos entreabertos, é manifestação de:
- A) hipóstase visceral.
- B) putrefação gasosa.
- C) rigidez cadavérica.
- D) desidratação cadavérica.
Ver gabarito da questão 20
Gabarito: D
Com as pálpebras entreabertas, a esclerótica exposta perde água e se torna mais delgada, o que deixa ver o pigmento da coroide e forma uma mancha escura, geralmente triangular. Trata-se de sinal de desidratação, que é um fenômeno cadavérico abiótico consecutivo.Pegadinha: A banca tenta associar a mancha escura do olho à hipóstase ou à putrefação, mas ela decorre da perda de água.
Gabarito completo
1-D · 2-C · 3-B · 4-B · 5-D · 6-E · 7-B · 8-A · 9-E · 10-C · 11-B · 12-C · 13-B · 14-B · 15-C · 16-D · 17-A · 18-E · 19-E · 20-D
