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Simulado Professor — Treino completo: 19 questões com gabarito comentado
Grátis e sem cadastro. Tempo sugerido: 38 minutos. Matérias: Fundamentos Pedagógicos, Legislação Educacional.
Resolva cada questão antes de abrir o gabarito: o erro que você comete aqui é o que não comete na prova. Anote suas respostas e confira no final pelo gabarito completo. As questões são originais, no estilo das bancas.
A pedido da família, uma escola municipal passou a conceder tempo adicional nas avaliações e a imprimir as provas em fonte ampliada para um estudante com baixa visão, ajustes que não geram custo excessivo para a instituição. Segundo a Lei nº 13.146/2015, essas medidas individualizadas configuram:
- A) desenho universal.
- B) adaptação razoável.
- C) terminalidade específica.
- D) barreira atitudinal.
- E) classe especial.
Ver gabarito da questão 1
Gabarito: B
O art. 3º, VI, da LBI define adaptações razoáveis como adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados, requeridos em cada caso, que não acarretem ônus desproporcional e indevido; a recusa de adaptações razoáveis configura discriminação (art. 4º, § 1º). Diferem do desenho universal, que concebe produtos e ambientes utilizáveis por todos desde o início, sem necessidade de adaptação.Pegadinha: Confundir o ajuste feito no caso concreto (adaptação razoável) com o desenho universal, que dispensa adaptação por ser pensado para todos desde a concepção.Julgue o item: na perspectiva de Vygotsky, uma avaliação que considere apenas as tarefas que o aluno resolve sozinho revela seu nível de desenvolvimento real e, por isso, basta para dimensionar a zona de desenvolvimento proximal, entendida como a distância entre esse nível e aquilo que ele consegue realizar com a ajuda de alguém mais experiente.
- Certo
- Errado
Ver gabarito da questão 2
Gabarito: Errado
O desempenho independente revela só o nível de desenvolvimento real. A zona de desenvolvimento proximal é a distância entre esse nível e o nível potencial, que é o que o aluno faz com orientação de um adulto ou em colaboração com colegas mais capazes. Por isso, ela só aparece quando a avaliação também observa o aluno realizando tarefas com ajuda, e Vygotsky criticava justamente os testes que medem apenas o que a criança faz sozinha.Pegadinha: A primeira parte do item está correta (o desempenho individual equivale ao nível real), mas a conclusão é indevida, porque dimensionar a ZDP exige conhecer também o nível potencial.Julgue o item: Segundo a LDB, o município pode atuar no ensino médio sempre que houver demanda local, ainda que não estejam plenamente atendidas as necessidades da educação infantil e do ensino fundamental.
- Certo
- Errado
Ver gabarito da questão 3
Gabarito: Errado
Pelo art. 11, V, da LDB, cabe ao município oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental. A atuação em outros níveis só é permitida quando as necessidades de sua área de competência estiverem plenamente atendidas e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição à manutenção e desenvolvimento do ensino.Pegadinha: A banca transforma em regra geral uma atuação que a lei permite apenas como exceção, sob duas condições cumulativas.Um professor do ensino fundamental percebe sinais de que uma aluna pode estar sofrendo maus-tratos em casa, mas não comunica o fato à autoridade competente porque não tem certeza de que eles estão acontecendo. Nos termos do art. 245 do ECA (Lei 8.069/1990), essa omissão:
- A) não é punível, pois o dever de comunicar é só do diretor.
- B) só seria punível se os maus-tratos fossem confirmados.
- C) configura infração administrativa sujeita a multa.
- D) configura crime punido com pena de reclusão.
- E) gera apenas sanção prevista no regimento escolar.
Ver gabarito da questão 4
Gabarito: C
O art. 245 do ECA pune com multa, aplicada em dobro na reincidência, o médico, o professor ou o responsável por estabelecimento de saúde ou de ensino fundamental, pré-escola ou creche que deixa de comunicar à autoridade competente casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos. No ECA, essa omissão é infração administrativa, e não crime; o art. 13 também torna obrigatória a comunicação ao Conselho Tutelar já diante da mera suspeita. Atenção: a Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel), no art. 26, criou um crime autônomo para quem deixa de comunicar violência contra criança ou adolescente, mas com pena de detenção, e não de reclusão.Pegadinha: A banca exige certeza dos maus-tratos, quando a lei já alcança a mera suspeita, ou transforma a infração administrativa do art. 245 em crime punido com reclusão.De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a deficiência deve ser compreendida como:
- A) condição clínica individual, definida exclusivamente por laudo médico.
- B) limitação temporária, superada quando o próprio aluno se adapta.
- C) resultado da interação entre impedimento de longo prazo e barreiras.
- D) incapacidade civil que exige curatela para os atos da vida escolar.
- E) atributo pessoal que impede a matrícula do aluno na classe comum.
Ver gabarito da questão 5
Gabarito: C
O art. 2º da LBI considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade. A avaliação, quando necessária, é biopsicossocial, feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar (art. 2º, § 1º), e a deficiência não afeta a plena capacidade civil (art. 6º).Pegadinha: Apresentar o modelo médico (deficiência como atributo exclusivo do indivíduo, comprovado por laudo) no lugar do modelo biopsicossocial adotado pela LBI.Julgue o item: segundo a LDB, os estudos de recuperação destinados aos casos de baixo rendimento escolar devem ocorrer, preferencialmente, ao final do ano letivo, após o encerramento das avaliações regulares.
- Certo
- Errado
Ver gabarito da questão 6
Gabarito: Errado
O art. 24, V, "e", da LDB (Lei nº 9.394/1996) prevê a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência PARALELOS ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.Pegadinha: Trocar a recuperação "de preferência paralela ao período letivo" por recuperação apenas ao final do ano.Julgue o item: De acordo com a LDB, na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
- Certo
- Errado
Ver gabarito da questão 7
Gabarito: Errado
O art. 31, I, da LDB determina que a avaliação na educação infantil se faça mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Por isso o item está errado.Pegadinha: A primeira parte do item reproduz a lei literalmente, e só o final é invertido: a avaliação não tem objetivo de promoção.Um aluno de 11 anos de uma escola municipal comete uma conduta descrita na lei penal como crime de dano ao patrimônio público. De acordo com o ECA, a esse aluno:
- A) aplicam-se somente medidas de proteção.
- B) aplica-se advertência, como medida socioeducativa.
- C) aplica-se a obrigação de reparar o dano.
- D) aplica-se prestação de serviços à comunidade.
- E) nenhuma medida se aplica, por falta de ato infracional.
Ver gabarito da questão 8
Gabarito: A
Pelo art. 2º do ECA, quem tem até 12 anos incompletos é criança, e o art. 105 determina que ao ato infracional praticado por criança correspondem apenas as medidas de proteção do art. 101. As medidas socioeducativas do art. 112, como advertência, reparação do dano e prestação de serviços à comunidade, aplicam-se só ao adolescente. A conduta continua sendo ato infracional (art. 103).Pegadinha: A banca sugere que criança não comete ato infracional ou lhe aplica medida socioeducativa leve, como advertência ou reparação do dano.Considerando a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e a BNCC, a relação entre a Base e os currículos das redes municipais de ensino está corretamente descrita em:
- A) a Base é o próprio currículo, dispensando elaboração pelas redes.
- B) a Base é facultativa para as redes que tenham currículo próprio.
- C) a Base fixa as metodologias de ensino que as redes devem adotar.
- D) a parte diversificada substitui a Base nas escolas do campo.
- E) a Base é referência obrigatória, complementada por parte diversificada.
Ver gabarito da questão 9
Gabarito: E
Pelo art. 26 da LDB, os currículos da educação básica têm base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais. A BNCC define as aprendizagens essenciais e é de observância obrigatória (Resolução CNE/CP nº 2/2017), mas não é o currículo: cabe às redes e escolas elaborá-lo, escolhendo inclusive metodologias e estratégias didáticas.Pegadinha: Afirmar que a BNCC é o currículo ou que impõe metodologias: ela define o que se deve aprender, e as redes decidem como ensinar.Considerando o momento em que ocorre e a finalidade principal de cada função da avaliação da aprendizagem, assinale a associação correta.
- A) Diagnóstica: identificar conhecimentos prévios para planejar o ensino.
- B) Somativa: regular o processo enquanto o ensino ainda está em curso.
- C) Formativa: certificar os resultados ao término do período letivo.
- D) Diagnóstica: classificar os alunos ao final da unidade de ensino.
- E) Somativa: sondar o ponto de partida antes de iniciar o conteúdo.
Ver gabarito da questão 10
Gabarito: A
A avaliação diagnóstica ocorre antes do ensino, para saber de onde os alunos partem e planejar a partir disso. A formativa ocorre durante o processo para regulá-lo, e a somativa ocorre ao final para verificar o que foi alcançado e classificar.Pegadinha: A banca costuma trocar as finalidades entre as funções, atribuindo à somativa a regulação do processo ou à formativa a certificação final.Conforme a LDB, a formação mínima admitida para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental é a oferecida:
- A) em nível superior, em curso de bacharelado.
- B) em nível médio, na modalidade normal.
- C) em nível médio, em qualquer curso técnico.
- D) em nível superior, em curso sequencial.
- E) em nível de pós-graduação lato sensu.
Ver gabarito da questão 11
Gabarito: B
O art. 62 da LDB (Lei 9.394/1996) exige, como regra, formação em nível superior, em curso de licenciatura plena, para a docência na educação básica. Para a educação infantil e os cinco primeiros anos do ensino fundamental, admite como formação mínima a de nível médio, na modalidade normal.Pegadinha: A banca troca o curso normal de nível médio por outro curso de nível médio, como o técnico, ou apresenta formações que a lei não prevê para a docência, como bacharelado, curso sequencial ou pós-graduação lato sensu, no lugar da licenciatura.Segundo o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), entre os direitos assegurados ao estudante no processo educacional está o de:
- A) ser dispensado das avaliações cujos critérios considerar injustos.
- B) escolher livremente o professor responsável pela sua turma.
- C) ser promovido automaticamente de série ao final do ano letivo.
- D) contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores.
- E) matricular-se na escola de sua preferência, ainda que sem vaga.
Ver gabarito da questão 12
Gabarito: D
O art. 53, III, do ECA assegura ao aluno o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. O mesmo artigo garante ainda o direito de ser respeitado pelos educadores e de se organizar e participar de entidades estudantis.Pegadinha: A banca troca o direito de contestar a avaliação e recorrer dela por um suposto direito de ser dispensado da avaliação.Uma escola particular comunica à família de um estudante com deficiência que o profissional de apoio escolar e os recursos de acessibilidade serão cobrados à parte, além da mensalidade. À luz da Lei nº 13.146/2015, essa conduta é:
- A) lícita, pois o dever de inclusão alcança somente a rede pública.
- B) lícita, desde que o valor extra esteja previsto no contrato.
- C) vedada, pois a lei proíbe cobrança adicional de qualquer natureza.
- D) vedada apenas na educação infantil, sendo lícita nas demais etapas.
- E) lícita, se a família recusar a vaga oferecida na rede municipal.
Ver gabarito da questão 13
Gabarito: C
O art. 28, § 1º, da LBI estende às instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, as obrigações de inclusão (entre elas a oferta de profissionais de apoio escolar), vedando a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em mensalidades, anuidades e matrículas. O STF declarou a regra constitucional na ADI 5.357.Pegadinha: Supor que o dever de inclusão é só do poder público ou que a previsão em contrato legitimaria a cobrança extra.Julgue o item: na educação infantil, a LDB admite a retenção da criança na pré-escola quando a avaliação de seu desenvolvimento indicar que ela ainda não está apta a ingressar no ensino fundamental.
- Certo
- Errado
Ver gabarito da questão 14
Gabarito: Errado
O art. 31, I, da LDB determina que, na educação infantil, a avaliação se faça mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Portanto, a avaliação nessa etapa não serve para reter a criança.Pegadinha: Transpor para a educação infantil a lógica de aprovação e retenção própria do ensino fundamental e médio.De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação escolar compõe-se de:
- A) educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- B) educação básica, educação profissional e educação superior.
- C) ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
- D) educação regular e educação de jovens e adultos.
- E) educação básica e educação superior.
Ver gabarito da questão 15
Gabarito: E
O art. 21 da LDB estabelece que a educação escolar compõe-se de dois níveis: a educação básica e a educação superior. Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio são etapas da educação básica, e não níveis autônomos.Pegadinha: A banca troca os dois níveis (básica e superior) pelas três etapas da educação básica (infantil, fundamental e médio).Durante as aulas, uma professora passa a ridicularizar e humilhar repetidamente um aluno de 8 anos diante da turma para "corrigir" o comportamento dele, sem nenhum contato físico. À luz do art. 18-A do ECA, incluído pela Lei 13.010/2014, essa conduta caracteriza:
- A) castigo físico, mesmo sem uso de força.
- B) medida disciplinar lícita, por não haver lesão.
- C) ato infracional praticado pela educadora.
- D) infração apenas ao regimento interno da escola.
- E) tratamento cruel ou degradante.
Ver gabarito da questão 16
Gabarito: E
O art. 18-A, parágrafo único, II, do ECA define tratamento cruel ou degradante como a conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente. Já o castigo físico (inciso I) exige o uso da força física com sofrimento físico ou lesão. Pelo art. 13, a suspeita de qualquer um dos dois deve ser comunicada obrigatoriamente ao Conselho Tutelar.Pegadinha: A banca confunde castigo físico com tratamento cruel ou degradante, ou sugere que, sem lesão física, a conduta seria lícita.A BNCC organiza as aprendizagens da educação básica em torno de dez competências gerais. Nesse documento, competência é definida como a:
- A) mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores ante demandas complexas.
- B) lista de conteúdos mínimos que devem ser memorizados em cada ano escolar.
- C) habilidade específica de um componente, identificada por código alfanumérico.
- D) aptidão inata do estudante, a ser diagnosticada e classificada pelo professor.
- E) nota mínima que o estudante deve alcançar nas avaliações externas de larga escala.
Ver gabarito da questão 17
Gabarito: A
A BNCC define competência como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. As habilidades identificadas por código alfanumérico são as aprendizagens específicas de cada componente, que concorrem para o desenvolvimento das dez competências gerais.Pegadinha: Trocar competência por habilidade (a que tem código alfanumérico) ou reduzi-la a conteúdo memorizado.Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a verificação do rendimento escolar nos ensinos fundamental e médio observa, entre outros critérios, a:
- A) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
- B) prevalência dos resultados das provas finais sobre os obtidos ao longo do período.
- C) vedação da aceleração de estudos para os alunos que apresentem atraso escolar.
- D) realização dos estudos de recuperação exclusivamente após o fim do ano letivo.
- E) restrição do aproveitamento de estudos aos concluídos na própria escola.
Ver gabarito da questão 18
Gabarito: A
O art. 24, V, da LDB prevê avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais, além de possibilidade de aceleração para alunos com atraso escolar, possibilidade de avanço mediante verificação do aprendizado, aproveitamento de estudos concluídos com êxito e recuperação de preferência paralela ao período letivo.Pegadinha: Inverter a prevalência (provas finais sobre resultados do período) ou transformar uma possibilidade prevista em lei, como a aceleração de estudos, em vedação.Com a redação dada pela Lei 13.845/2019, o art. 53, V, do ECA assegura à criança e ao adolescente acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, garantindo-se:
- A) vagas na mesma escola a irmãos, em qualquer etapa ou modalidade de ensino.
- B) vaga na mesma turma a irmãos matriculados na mesma etapa de ensino.
- C) matrícula na escola escolhida pela família, mesmo sem vaga disponível.
- D) vagas na mesma escola a irmãos da mesma etapa ou ciclo da educação básica.
- E) transporte escolar gratuito sempre que a escola ficar fora do bairro.
Ver gabarito da questão 19
Gabarito: D
O art. 53, V, do ECA, com a redação da Lei 13.845/2019, garante vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. A garantia é de vaga na mesma escola, e não na mesma turma, e se restringe à mesma etapa ou ciclo.Pegadinha: A banca amplia a garantia para irmãos de qualquer etapa ou a troca por vaga na mesma turma.
Gabarito completo
1-B · 2-E · 3-E · 4-C · 5-C · 6-E · 7-E · 8-A · 9-E · 10-A · 11-B · 12-D · 13-C · 14-E · 15-E · 16-E · 17-A · 18-A · 19-D
