Direito Previdenciário · INSS · 6 questões comentadas com gabarito
Carência é o número mínimo de contribuições mensais para ter direito ao benefício. A aposentadoria por idade exige 180; o auxílio e a aposentadoria por incapacidade exigem 12 (dispensada em acidentes ou doenças da lista oficial). Independem de carência: pensão por morte, salário-família, auxílio-acidente e salário-maternidade (empregada, avulsa e doméstica).
B) contribuições mensais indispensáveis para ter direito ao benefício. ✓
C) dependentes do segurado.
D) dias de afastamento do trabalho.
Gabarito: B
Explicação: Carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício (art. 24 da Lei 8.213/91).
Julgue o item: a pensão por morte e o salário-família independem de carência.
A) Certo ✓
B) Errado
Gabarito: A
Explicação: Independem de carência, entre outros: pensão por morte, salário-família, auxílio-acidente e salário-maternidade (para a empregada, a avulsa e a doméstica) — art. 26 da Lei 8.213/91.